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Betim · MG
Prefeitura de BetimFundação BetaPlano Diretor Betim

Portal do Plano Diretor de Betim

Planejar o futuro que Betim quer

Acompanhe a revisão do Plano Diretor de Betim. Conheça as etapas, consulte os documentos e descubra como participar das decisões sobre o futuro do município.

Como participarCandidatura ao Conselho do Plano Diretor (CPD) (abre em nova aba)

O que é o Plano Diretor

O Plano Diretor ajuda a definir que Betim queremos construir e quais caminhos podemos seguir para chegar lá. Ele considera o município como um todo, áreas urbanas e rurais, e orienta decisões relacionadas ao uso do território, moradia, mobilidade, infraestrutura, meio ambiente, atividades econômicas, equipamentos públicos e qualidade de vida.

Sobre a revisão

Por que revisar?
A cidade muda. Novos bairros surgem, a população cresce, novas atividades econômicas aparecem, os deslocamentos se transformam, novos problemas surgem e novas oportunidades aparecem. Por isso, o Plano Diretor não deve permanecer o mesmo para sempre. O Estatuto da Cidade determina que a lei que institui o Plano Diretor deve ser revista pelo menos a cada 10 anos.
Fonte: Lei federal nº 10.257/2001, art. 40, § 3º (abre em nova aba)
Qual plano vale hoje
O Plano Diretor de Betim foi aprovado em 2018 e passou por alterações nos anos seguintes. Durante o processo de revisão, as regras atuais continuam valendo. Novas regras só passam a valer depois de serem aprovadas e entrarem em vigor.
Fonte: Texto compilado da LC nº 7/2018 (abre em nova aba)
Quem conduz
  • Comitê Técnico de Revisão do Plano Diretor (CTPD)
  • Conselho do Plano Diretor (CPD)
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB)
  • Equipe de Consultoria (OBJETIVA)
Saiba mais
Como a população participa
A população poderá participar das oficinas comunitárias, audiências públicas e consultas digitais, acompanhando os estudos e compartilhando experiências, sugestões e propostas para o futuro de Betim.

Objetivos

  1. Uma cidade para todos

    Orientar o acesso à moradia, aos serviços públicos e aos espaços de convivência.

  2. Crescimento organizado

    Planejar o uso do solo e aproximar moradia, trabalho e infraestrutura.

  3. Território sustentável

    Proteger áreas verdes, cursos d’água e recursos naturais, prevenir riscos e enfrentar os desafios das mudanças climáticas.

  4. Decisões compartilhadas

    Valorizar as experiências de quem vive Betim e promover a participação nas decisões sobre a cidade.

Como participar

Eventos participativos

O modelo participativo prevê apresentação dos estudos, escuta comunitária e debate público, organizados pelas etapas da revisão. Quem mora, trabalha, estuda ou circula por Betim pode participar; não é preciso ser especialista. As cartilhas ajudam a se preparar para cada encontro.

  • Betim do Futuro: Revisando o Plano Diretor

    Momento aberto ao público que dá início ao processo de revisão, apresenta os grupos de trabalho e as etapas do cronograma.

  • Oficina de Capacitação com Lideranças Comunitárias

    Encontro voltado a líderes comunitários, associações de bairro e membros de conselhos locais, para troca de experiências sobre mobilização social. Apresentação das metodologias da Cartilha Pedagógica e debate sobre possibilidades de mobilização em Betim, para a adesão comunitária no processo de revisão.

    Conheça as Cartilhas

  • Oficinas de Leitura Comunitária

    Em cada rodada, teremos várias Oficinas pela cidade e você pode participar daquela que for melhor para você. O importante é participar!

    ETAPA DE DIAGNÓSTICO - 1ª Rodada
    Moradores reunidos para debater as principais demandas do seu território, indicar situações que precisam de atenção, apontar potencialidades, compartilhar experiências do cotidiano, ajudar a equipe a compreender melhor a realidade de Betim.
    ETAPA DE DIRETRIZES E PROPOSTAS - 2ª Rodada
    Moradores reunidos para discutir alternativas, apresentar sugestões; contribuir para definir prioridades para seu território.

    Para se preparar para as Oficinas, entenda mais sobre o tema e realize as atividades em grupo sugeridas!

    Conheça as Cartilhas

  • Audiências Públicas

    As audiências públicas são os principais encontros abertos à população em cada etapa do processo. Nelas, os resultados técnicos - Diagnóstico, Diretrizes e Propostas, e Minutas de Lei - serão apresentados de forma clara, com material distribuído com antecedência e espaço para perguntas e debate, permitindo que a sociedade valide o que foi construído.

    ETAPA DE DIAGNÓSTICO
    Apresentação pública do diagnóstico.
    ETAPA DE DIRETRIZES E PROPOSTAS
    Debate sobre as propostas e o zoneamento.
    ETAPA DE MINUTAS DE LEI
    Pactuação das minutas.
    Ver o material das audiências

Agenda dos encontros

Abrir no Google: Agenda dos encontros da revisão do Plano Diretor, no Google Agenda (abre em nova aba)

Quadro fornecido pelo Google, que recebe dados desta visita conforme a política de privacidade dele.

Cronograma

Etapas da revisão

  1. Etapa 1: Diagnóstico

    Período: ago/26 a fev/27Situação: Em andamento

    Conhecer Betim a partir de estudos técnicos e da leitura comunitária do território.

    Estamos aqui!
    1. Betim do Futuro
    2. Oficina de Capacitação com Lideranças Comunitárias
    3. 1ª Rodada de Oficinas Comunitárias
    4. 1ª Audiência Pública

  2. Etapa 2: Diretrizes e propostas

    Período: jan/27 a mai/27Situação: Prevista

    Construir caminhos para o desenvolvimento urbano a partir das necessidades identificadas.

    1. 2ª Rodada de Oficinas Comunitárias
    2. 2ª Audiência Pública

  3. Etapa 3: Minutas de lei

    Período: abr/27 a jul/27Situação: Prevista

    Organizar as propostas em textos que possam ser discutidos pela sociedade.

    1. 3ª Audiência Pública

Produtos e Relatórios

Produtos e Relatórios oficiais de todo o processo.

Material de apoio

Cartilhas

Entenda o que é o Plano Diretor e promova debates com seu grupo!

As cartilhas explicam o Plano Diretor de Betim de um jeito simples e fácil de entender. A participação da população é fundamental na revisão, e por isso esses materiais ajudam a levar informação a todos e a aproximar as pessoas dos temas que orientam o desenvolvimento da cidade.

Para se preparar para Oficinas e Audiências leia a Cartilha Cidadã que estiver disponível e reúna pequenos grupos para debater os temas, utilizando as metodologias participativas sugeridas na Cartilha Pedagógica.

  1. Cartilha Pedagógica

    Oferecer metodologias e estratégias para que os agentes multiplicadores possam aplicar o conteúdo da Cartilha Cidadã em sua comunidade/rede de contatos.

    A publicar

  2. Cartilha Cidadã: O que é o Plano Diretor?

    Apresenta o Plano Diretor, destacando sua importância para o desenvolvimento municipal, as etapas da revisão e as formas de participação popular.

    A publicar

  3. Cartilha Cidadã: Como Participar das Mudanças Municipais?

    Apresenta os instrumentos urbanísticos e sua futura aplicação no município, contribuindo para a participação informada da população na revisão do Plano Diretor.

    A ser disponibilizada na próxima etapa

  4. Cartilha Cidadã: Plano Diretor de Betim: estratégias para o desenvolvimento municipal

    Apresentar os principais instrumentos urbanísticos estratégicos definidos no novo Plano Diretor de Betim, considerando as contribuições dos eventos participativos.

    A ser disponibilizada na próxima etapa

Audiências públicas

Apresentações feitas em Audiências Públicas e as gravações das Audiências Públicas.

Ver material completo

Os materiais serão publicados após cada audiência.

  1. Data na Agenda dos encontros

    1ª audiência pública: diagnóstico

    • Apresentaçãoa publicar

    • Gravaçãoa publicar

  2. Data na Agenda dos encontros

    2ª audiência pública: propostas

    • Apresentaçãoa publicar

    • Gravaçãoa publicar

  3. Data na Agenda dos encontros

    3ª audiência pública: minutas

    • Apresentaçãoa publicar

    • Gravaçãoa publicar

Governança

A revisão do Plano Diretor é conduzida de forma integrada pela SEDURB, pelo CTPD, pelo CPD e pela equipe de consultoria contratada. Essa organização garante que a construção coletiva das propostas considere diferentes realidades, necessidades e interesses.

Grupos de trabalho

Comitê Técnico de Revisão do Plano Diretor (CTPD)
Equipe de técnicos de diferentes setores da prefeitura: acompanham os produtos elaborados pela equipe de consultoria, apoiam com informações e articulação institucional.
Conselho do Plano Diretor (CPD)
Representantes da comunidade, dos setores profissionais e produtivos e do poder público: acompanham as propostas de alteração do Plano e discutem temas estratégicos do planejamento urbano.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB)
Acompanha os trabalhos desenvolvidos pela equipe de consultoria e articula com outros setores da prefeitura.
Equipe de Consultoria (OBJETIVA)
Equipe técnica interdisciplinar contratada pela Prefeitura para desenvolver o processo de revisão.

Mapas e Dados

Em vigor

Plano Diretor atual

Lei Complementar nº 7/2018, com as alterações de 2021, 2022 e 2024. É o plano que vale hoje, e é ele que o mapa interativo abaixo mostra.

Outras legislações correlatas

Fonte: Legislação urbanística da Prefeitura (abre em nova aba)

Em elaboração

Plano Diretor revisado

Os mapas da proposta revisada ainda não foram publicados. Eles serão apresentados nas audiências públicas e publicados aqui com os produtos de cada etapa.

Até a tramitação e a aprovação da nova lei, continuam valendo as regras e os mapas do plano atual.

Acompanhar os produtos da revisão

Mapa interativo · Plano Diretor revisado

  1. Localize seus lugares

    No painel, abra um tema e ative Bairros ou Regionais.

  2. Olhe as regras do território

    Combine com macrozoneamento e outras camadas do Plano Diretor.

  3. Leia as cores do mapa

    Consulte a legenda e use o zoom para aproximar a área.

Carregando o mapa de Betim…

Informação Básica (abre em nova aba)Parâmetros Urbanísticos (abre em nova aba)

A visualização ajuda a conhecer o território. Para aplicar as regras, consulte o texto do plano e os anexos oficiais em conjunto.

Contato

Portal do Plano Diretor de Betim. Informação pública da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Acompanhar no Diário Oficial (abre em nova aba)

Foto do destaque: Vista aérea de Betim com a composição visual do Plano Diretor. Secretaria Municipal de Comunicação / SEDURB. Fonte (abre em nova aba)